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Jessica Amorim
Publicações
(
10
)
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Artigos (10)
Jessica Amorim
Artigo ·
há 3 anos
Introdução aos Direitos Humanos.
Introdução aos direitos humanos. Os DIREITOS HUMANOS têm eficácia irradiante, cuja força e efeitos se irradiam para todas as esferas do Poder Público, todos devem respeitá-los sem distinções. A...
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Jessica Amorim
Artigo ·
há 3 anos
Nacionalidade, Direitos políticos e partidos políticos e organização político-administrativa.
Iniciemos os estudos esclarecendo sobre brasileiros natos, naturalizados e sobre soberania popular. · São considerados brasileiros NATOS: a. Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que...
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Jessica Amorim
Artigo ·
há 4 anos
Modalidades importantes de relação de trabalho.
INTRODUÇÃO. Relação de trabalho é qualquer tipo de prestação de serviço com trabalho humano, consubstanciado em obrigação de fazer. A) Trabalho autônomo. É o trabalhador que desenvolve sua atividade...
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Jessica Amorim
Artigo ·
há 4 anos
Sujeitos do Processo
A relação jurídica processual envolve as seguintes partes: 1. O Juiz; 2. As partes, sendo elas, autor e réu; 3. O Ministério Público; 4. O Terceiro Interveniente; 5. Os auxiliares da justiça. 1.1 O...
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Jessica Amorim
Artigo ·
há 4 anos
Jurisdição e competência
Entende-se por jurisprudência a parcela do poder do Estado entregue aos diversos órgãos do poder judiciário, o qual compete a eles dizer o direito, bem como, fazendo valer pela força a solução dada...
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Jessica Amorim
Artigo ·
há 4 anos
Introdução do Livro I do Código Civil – Das Pessoas Título 1 – Capítulo I
O sujeito de direito é a aquele que pode ser titular de direitos e obrigações na esfera civil. Entenda: Toda pessoa é um sujeito de direito, mas nem todo sujeito de direito é pessoa. Os sujeitos de...
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Jessica Amorim
Artigo ·
há 4 anos
Poderes da administração pública.
Algumas das prerrogativas postas à Administração são prerrogativas especiais e instrumentais que o ordenamento jurídico confere ao Estado em si para que este cumpra suas finalidades institucional na...
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Jessica Amorim
Artigo ·
há 4 anos
Lei penal no tempo e no espaço.
Em nosso ordenamento jurídico, o direito penal brasileiro adotou como regra a teoria da conduta ou da atividade, assim sendo, na hipótese do agente ter praticado a conduta antes de completar 18...
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Jessica Amorim
Artigo ·
há 4 anos
Remédios Constitucionais.
Remédios Constitucionais. Remédios constitucionais são instrumentos processuais que asseguram o exercício de dos direitos fundamentais, previsto no art. 5º da Constituição da República Federativa do...
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Jessica Amorim
Artigo ·
há 4 anos
Inventário
O assunto que irei abortar hoje será um que ninguém gosta de falar, mas infelizmente todos nós iremos nos deparar em certo momento da vida: o inventário. O falecimento de um ente querido traz consigo...
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